Projetos em andamento

Pessoas com Deficiência e COVID-19. Construção de conhecimento, redes de acompanhamento, cuidado e prevenção

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, as pessoas com deficiência (PcD) são mais vulneráveis e estão expostas a maiores riscos no mundo todo. Isso fica ainda mais salutar em países em desenvolvimento. As PcDs estão entre os grupos menos escolarizados, mais pobres e mais estigmatizados de todo o mundo.

No Distrito Federal, representam 22,23% da população em geral, em torno de 573.805 pessoas. Desse total, 63,90% estão com idades superiores a 65 anos. As PcDs possuem especificidades de acordo com seus impedimentos e as barreiras que vivenciam no cotidiano social. Entre elas, podemos destacar o uso de tecnologias assistivas, as barreiras de acesso a informações qualificadas e a serviços de saúde, em alguns casos, a necessidade de cuidados particulares em saúde e também a necessidade de cuidados de terceiros, familiares ou profissionais.

Esses elementos geram uma maior vulnerabilidade, especialmente em meio a pandemia de coronavirus COVID-19 em curso no mundo.


Objetivo Geral:
Compreender as consequências da pandemia do Coronavírus entre as pessoas com deficiência, suas famílias no Brasil


Objetivos Específicos:
1. Mapear os serviços disponíveis para acolhimento e acompanhamento das pessoas com deficiência afetadas pelo COVID-19;
2. Produzir mapas com serviços de referência para as pessoas com deficiência, especialmente de serviços de saúde e assistência social;
3. Mapear as ações realizadas em nível federal e local para as pessoas com deficiência durante e após a pandemia do coronavírus;
4. Mapear os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) afetados direta ou indiretamente pela pandemia;
5. Mapear, por meio das associações, as pessoas com deficiência afetadas direta ou indiretamente pelo coronavírus;
6. Descrever as necessidades das pessoas com deficiência em termos de políticas públicas durante e após a pandemia do coronavírus;
7. Analisar as principais barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência e suas famílias durante e após a pandemia;
8. Compreender a maneira como as pessoas com deficiência e suas famílias vivenciaram e significaram a pandemia do coronavírus e as consequências para a organização de suas rotinas;
9. Descrever as demandas das pessoas com deficiência e suas famílias e os itinerários percorridos para a resolução;
10. Compreender as redes acionadas pelas pessoas com deficiência e suas famílias durante e após a pandemia do coronavírus
11. Analisar dados públicos disponíveis nos bancos de dados oficiais dos Sistema Único de Saúde relativos à COVID-19, Sars-CoV-2, Pessoas com Deficiência, assistência e desfechos em saúde;
12. Compreender a maneira como os profissionais e gestores vivenciaram e significaram a pandemia do coronavírus e as consequências para a organização de suas rotinas e processos de trabalho e, consequentemente, para a vida das pessoas com deficiência e suas famílias;
13. Compreender a percepção dos profissionais e gestores sobre a oferta de serviços para as pessoas com deficiência.

Coordenação: Prof. Dr. Éverton Luís Pereira
Realização: Universidade de Brasília. Apoio: DPI/UnB, Fenapaes, Finatec, INCT-Brasil Plural

Deficiência, garantia de direitos e cidadania: políticas públicas e sociedade nas Américas

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) muda radicalmente as propostas de ações e de direitos para as pessoas com deficiência no mundo. Com uma proposta vinculada aos direitos humanos e com conceitos progressistas sobre deficiência, a CDPD amplia o espectro de atuação dos estados signatários e exige respostas amplas e significativas para a transformação da realidade das pessoas com deficiência.

A CDPD estabelece como essencial para o seu cumprimento e para a mudança social proposta a incorporação das pessoas com deficiência em todas as esferas de tomada de decisão. Segundo o documento, não é possível elaborar ou executar ações sem a participação das pessoas com deficiência.
Da mesma forma, esse coletivo social deve assumir o protagonismo sobre seus direitos, anseios, necessidades e reivindicações. Porém, é imprescindível que se conheça a realidade para que se possa atuar de maneira a ampliar o protagonismo desse grupo nas políticas específicas.

Existem poucos estudos que buscam refletir e/ou avaliar os desdobramento das perspectivas trazidas pela Convenção sob o ponto de vista das ciências sociais. Algumas iniciativas governamentais e/ou de organismos internacionais (como a ONU) buscam o monitoramento da CDPD nos países signatários, porém, sem dar o enfoque proposto neste projeto. Assim, considera-se importante investir em reflexões mais aprofundadas, especialmente pensando o contexto americano.

Objetivo geral:
Analisar como as políticas públicas para pessoas com deficiência estão sendo implantadas na América Latina e Ibero-America entre os anos de 2010 e 2020.

Objetivos Específicos:
a) Sistematizar normativas do executivo nos diferentes países (países a serem selecionados) sobre deficiência, assessoramento e garantia de direitos;
b) Catalogar propostas legislativas sobre deficiência, assessoramento, garantia de direitos e autodefesa nos diferentes países (países a serem selecionados);
c) Mapear experiências com ações de assessoramento e defesa de direitos das pessoas com deficiência no Brasil, América Latina e na ibero-america;
d) Mapear práticas de autodefesa e/ou outras pertinentes realizadas nos países selecionados;
e) Compreender como experiências de práticas de autodefesa em alguns países selecionados influenciam na mudança na vida das pessoas com deficiência;
f) Analisar o papel das organizações da sociedade civil e dos conselhos de direitos no assessoramento, autodefesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência nos países selecionados; g) Realizar revisão bibliográfica sobre assessoramento, autodefesa e garantia de direitos de pessoas com deficiência.

Coordenação: Prof. Dr. Éverton Luís Pereira
Realização: Universidade de Brasília. Apoio: DPI/UnB, Fenapaes, Finatec, INCT-Brasil Plural

Projetos finalizados

Implementação do Modelo Único de avaliação e valoração da deficiência: uma análise do processo de validação do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr) pelas políticas sociais brasileiras 

Execução 2017-2019 – Projeto de pesquisa de validação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM) para uso das políticas públicas no Brasil. A pesquisa foi fruto de uma Carta-acordo entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD), a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), a Universidade de Brasília (UNB) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos da Universidade de Brasília (FINATEC).

Segundo as normativas, a avaliação da deficiência a ser conduzida com o IFBrM deve ter enfoque classificatório multidimensional e intersetorial – biopsicossocial e interinstitucional. A validação foi estruturada em duas fases: face e acurácia, visto que a validação de conteúdo do instrumento – Fase I – foi conduzida pelo Comitê Nacional de Cadastro Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência entre os meses de outubro de 2017 e março de 2018. As fases de validação de face (II) e acurácia (III) foram conduzidas sucessivamente entre os meses de setembro de 2018 a setembro de 2019. Durante a aplicação do instrumento, a equipe da Universidade de Brasília conduziu a validação de face em sub-amostra qualitativa com visitas ao campo que combinou técnicas de observação das cenas de avaliação e de entrevistas com os profissionais e pessoas com deficiência participantes.

Desenvolvimento de Metodologia para o aprimoramento e validação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Adaptado (IFBrA)

Execução: 2014-2016 – O projeto tratou da aferição da condição de deficiência buscando fornecer subsídios científicos para a regulamentação da concessão de benefícios previdenciários da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que reconhece o direito da concessão de aposentadoria e seus condicionamentos segundo tempo de contribuição e gravidade da deficiência, e a necessidade de perícia do INSS mediante instrumento de mensuração.

O projeto foi realizado por um termo de cooperação entre o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT) da Fundação Universidade de Brasília (FUB), com participação da Faculdade de Ciências da Saúde – Departamento de Saúde Coletiva, unidade acadêmica da Universidade de Brasília – (UnB/FCS/DSC). Assim, o projeto validou o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr, doravante tomado na versão Adaptada pelo Governo Brasileiro com a denominação IFBrA com vistas à efetivação da concessão de benefícios previdenciários às pessoas com deficiência (PcD), (Etapa I), bem como assegurar robustez científica, ética e cultural ao instrumento (Etapas II e III).

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